Programa Eco Invest Brasil: dada a largada para novos incentivos ao financiamento e hedge cambial para projetos sustentáveis
Com a promessa de catalisar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis que promovam a transformação ecológica no Brasil, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – mais conhecido por Eco Invest Brasil – foi lançado em fevereiro de 2024, no âmbito do Fundo Nacional de Mudança do Clima (“FNMC” ou “Fundo Clima”). Os objetivos do programa são facilitar o acesso de entidades brasileiras ao mercado de capitais internacional voltado à captação verde e fomentar o desenvolvimento, liquidez e eficiência de soluções de proteção cambial (hedge) de longo prazo em moeda estrangeira, mitigando os riscos associados à volatilidade de câmbio.
O programa busca formar parcerias entre governos, bancos multilaterais, instituições financeiras públicas e privadas, investidores nacionais e internacionais para desenvolvimento de uma rede de colaboração público-privada. Nesse contexto, seu objetivo é promover concorrência, mobilizar capital privado, estimular crescimento do mercado de capitais, integrar empresas globalmente e garantir as melhores práticas em governança.
O Eco Invest Brasil se valerá da sinergia de diversas instituições, tendo como principal parceiro técnico o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com suporte do Banco Mundial. Relevante será também o papel do Banco Central do Brasil na estruturação financeira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como vetor no financiamento de projetos de grande escala e do Banco do Brasil, como provedor de derivativos para o mercado brasileiro, todos complementados por outras instituições financeiras que vierem a fazer parte do programa.
Os recursos do programa serão alocados por meio de leilões realizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, seguindo critérios de alavancagem financeira e priorização definidos pelo Ministério da Fazenda.